O governo federal publicou uma medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos profissionais da educação básica. Com a nova regra, o valor mínimo passa a ser de cerca de 5.100 reais para professores que cumprem jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial funciona como um valor mínimo obrigatório para estados e municípios pagarem aos professores da rede pública. Nenhum ente federativo pode remunerar abaixo desse valor, embora muitos paguem acima, conforme planos de carreira locais.
O reajuste acompanha a inflação e também considera o crescimento dos recursos do Fundeb, fundo que financia a educação básica no país. A ideia é evitar que os salários dos professores percam poder de compra ao longo do tempo e garantir uma remuneração mínima mais justa para a categoria.
Apesar de representar uma valorização do magistério, o aumento também gera preocupação entre prefeitos e governadores, especialmente em municípios menores, que têm dificuldades para fechar as contas. Muitos dependem de complementação da União para conseguir cumprir o piso.
A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva. Enquanto isso, o novo valor serve como referência para as folhas de pagamento da educação pública em todo o país.
