Direito Previdenciário

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

É o ramo do direito que observa as questões ligadas à previdência. Na nossa atuação, auxiliamos diversos clientes com aposentadorias e pensões do INSS.

Muitas pessoas consideram o sistema previdenciário brasileiro difícil de se compreender, justamente pelo seu vasto número de possibilidades e nuances que envolve o cálculo previdenciário na hora de receber um benefício. Por isso, se contentam com um valor menor que o merecido pelas suas jornadas de trabalho ou pelo agravamento da circunstância que exigem certos benefícios.

Por isso, um advogado previdenciarista é fundamental não somente em caso de aposentadoria iminente, mas para auxiliar numa melhor preparação para a sua realização, sem que haja surpresas ao longo do caminho.

O direito de família é aquele responsável pelas legislações e leis que visam a estruturação, organização e proteção da família.

Acompanhando as inovações nas configurações familiares, este campo está em constante mudança, por isso, uma equipe especializada neste ramo deve ter muito conhecimento sobre a legislação e estar atualizado com a jurisprudência.

Entre seus diversos campos de atuação, destacam-se:

• Planejamento Familiar;
• Pacto pré-nupcial e Contrato de união estável;
• Adoção, Investigação de paternidade e Multiparentalidade,;
• Divórcio e separação, pensão e guarda;
• Prevenção e proteção sobre Violência Doméstica.
  

Direito da família

Direito do Trabalho

Este é o campo do direito especificamente voltado para as relações de trabalho, do ambiente de trabalho e seus contratos.

Todo empregador, empregado, trabalhador autônomo, eventual e/ou temporário devem ter a correta orientação dos seus direitos e deveres.

Advogados qualificados são fundamentais para esta orientação ou proteção dos direitos de forma administrativa ou judicial.

Os problemas mais comuns nas relações de trabalho estão relacionados com:

• Consultoria empresarial trabalhista;
• Rescisão contratual e direitos rescisórios;
• Deveres e direitos das partes;
• Direitos das Gestantes e dos pais;
• Proteção e prevenção de assédio moral e sexual;
• Acidente de trabalho;
• Doença Ocupacional.
  

Um dos Ramos do Direito de maior amplitude, tratando de assuntos sobre a pessoa, obrigações e contratos, tanto de pessoas físicas como empresas, sendo necessário que os advogados que percorrem esse campo sejam profissionais de ponta, pois impactarão diretamente o dia-a-dia dos seus clientes.

• Elaboração e rescisão de Contratos;
• Planejamento Sucessório;
• Testamento e Inventários;
• Indenizações por danos materiais e morais;
• Proteção e defesa do consumidor;
• Indenizações de DPVAT;
• Cobranças e recuperação de crédito;
• Defesa em execuções.
  

Direito Cível

Todos possuidores e proprietários necessitam de proteção, assim, os profissionais especializados analisam a melhor solução jurídica para cada caso, utilizando a legislação vigente e o know-how adquirido nestes anos de atuação no ramo.

Relações ambientais, comerciais e empresariais dos Produtores Rurais:

• Contratos e distratos de compra e venda;
• Contratos de locação e despejo;
• Relações condominiais;
• Usucapião e reintegração de posse;
• Registro e regularização de imóveis.
  

Direito Imobiliário

O agronegócio destaca-se como o principal pilar da economia brasileira, por isso, sua proteção jurídica tornou-se cada dia mais importante.

Dentro deste nicho são trabalhadas as relações ambientais e comerciais e empresariais dos produtores rurais como um todo, com o aprofundamento dos vínculos com a propriedade, regimes contratuais próprios, relações de trabalho específicas e negociações diferenciadas, destacando-se:

• Análise e planejamento societário, trabalhista, 

tributário e patrimonial;

• Gestão de riscos da propriedade e 

da atividade rural e ambiental, recomposição da reserva legal;

• Contratos Agrários, parceria e arrendamento;
  
• Compra e venda de produção rural da pecuária ou lavoura;
• Financiamento Rural;
• Seguro Rural;
• Crédito de Carbono.
  

Direito Agronegócio