Muitos trabalhadores receberam, durante anos, valores de vale-alimentação junto com o salário. O problema é que, na maioria dos casos, esse valor não entrou no cálculo da aposentadoria. Na prática, isso pode ter reduzido o valor do benefício mensal, e pouca gente percebe isso.
Agora, essa discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal (Tema 1437), que vai decidir se esses valores podem ser incluídos no cálculo previdenciário.
O STF irá definir:
- Se o vale-alimentação pode ser considerado parte da remuneração
- Se ele pode integrar o salário de contribuição
- E se isso pode gerar revisão de aposentadorias já concedidas
Essa decisão pode impactar milhares de segurados em todo o país.
Mesmo sem decisão final, já existe um ponto importante: Em alguns casos,
esperar pode significar perder valores retroativos. Por isso, a advogada Sheyla Borges de Liz têm orientado a análise antecipada de cada situação, avaliando a possibilidade de medidas que preservem o direito enquanto o tema ainda está em julgamento.
