O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a ampliação da proteção social para profissionais que atuam por meio de aplicativos, como motoristas e entregadores. A proposta busca garantir acesso à Previdência Social para essa categoria, que hoje atua majoritariamente sem cobertura previdenciária formal.
A declaração foi feita nesta terça-feira (14), em meio às discussões sobre a regulamentação do trabalho em plataformas digitais no Brasil. Segundo o presidente, é essencial assegurar que esses trabalhadores não fiquem desamparados em situações como acidentes ou afastamentos por problemas de saúde.
Modelo pode envolver contribuição compartilhada
Uma das possibilidades em estudo pelo governo é a criação de um modelo de contribuição previdenciária dividido entre os próprios trabalhadores e as empresas responsáveis pelas plataformas digitais. A proposta segue o formato já adotado em outros vínculos laborais, mas adaptado à realidade mais flexível do trabalho por aplicativo.
Além disso, o tema está inserido em um projeto mais amplo que busca regulamentar a atividade, garantindo melhores condições de trabalho e maior equilíbrio na relação entre plataformas e profissionais.
Proteção social e melhores condições de trabalho estão no centro do debate
Durante a manifestação, Lula destacou que a ausência de proteção previdenciária deixa milhões de trabalhadores vulneráveis. Ele reforçou que o objetivo não é retirar a autonomia desses profissionais, mas sim oferecer uma rede mínima de segurança social.
Entre os pontos discutidos estão a criação de mecanismos de proteção em caso de acidentes, a garantia de renda mínima e a oferta de infraestrutura básica para o exercício da atividade, como locais de apoio para descanso e higiene.
O presidente também criticou o desequilíbrio econômico no setor, apontando que as plataformas digitais concentram grande parte dos lucros, enquanto os trabalhadores enfrentam instabilidade financeira e baixos rendimentos.
Projeto ainda depende de diálogo e aprovação
A proposta de regulamentação do trabalho por aplicativos ainda está em discussão no Congresso Nacional e deve passar por ajustes a partir do diálogo com representantes da categoria e das empresas. A expectativa do governo é construir um modelo equilibrado, que preserve a flexibilidade do trabalho, mas que também avance na garantia de direitos básicos e proteção previdenciária para milhões de brasileiros que atuam nesse formato.
