Gestações múltiplas dão direito a mais benefício? o que diz a previdência

Créditos: Rosinei Coutinho/STF

Uma das dúvidas mais recorrentes entre futuras mães é: quem tem gêmeos recebe dois salários-maternidade? A resposta, embora possa surpreender, é não, o salário-maternidade não é calculado com base no número de filhos, mas sim por evento gestacional.

Mesmo em casos de gestações múltiplas, como gêmeos, trigêmeos ou mais, a regra do INSS continua a mesma: o pagamento é feito uma única vez por licença, e não por criança nascida. A seguir, entenda os detalhes por trás desse benefício e em quais situações a mãe pode, sim, receber mais de um salário-maternidade.

Salário-maternidade: o que é e como funciona

O salário-maternidade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à segurada que precisa se afastar de suas atividades profissionais por motivo de parto, adoção, aborto espontâneo ou guarda judicial com fins de adoção.

O objetivo é garantir uma renda de substituição durante o período em que a mãe está afastada do trabalho para se dedicar aos cuidados com o(s) filho(s).

• Para a maioria das mães empregadas com carteira assinada, o pagamento é feito diretamente pelo empregador, que depois é reembolsado pelo INSS.
• Para autônomas, MEIs e desempregadas que ainda mantêm a qualidade de segurada, o pagamento é feito diretamente pelo INSS.

Por que a mãe de gêmeos recebe apenas um benefício?

A legislação previdenciária brasileira estabelece que o salário-maternidade é concedido por evento, ou seja, por gestação ou adoção, e não por criança.

Isso significa que ter dois ou mais filhos na mesma gestação não dá direito a múltiplos salários-maternidade. A licença-maternidade também continua com a mesma duração, normalmente, 120 dias, salvo exceções previstas por convenções coletivas ou programas de extensão de licença em empresas privadas. O número de filhos pode, no entanto, influenciar na possibilidade de prorrogação da licença, se houver previsão contratual, mas não altera o valor do benefício pago pela Previdência.

Exceção: quando é possível receber mais de um salário-maternidade

Existe, sim, uma exceção importante: quando a mãe possui mais de um vínculo previdenciário ativo.

Como isso funciona na prática:

Se a mãe:

• Trabalha como empregada com carteira assinada e,
• Também é MEI (Microempreendedora Individual), contribuindo para o INSS em ambos os vínculos,

Ela poderá receber dois salários-maternidade, um referente a cada atividade. Isso vale também para outras situações de múltiplos vínculos, como:

• Duas carteiras assinadas (se houver contribuições simultâneas);
• CLT + contribuição como autônoma;
• CLT + contribuição facultativa.

O INSS considera cada contribuição como um vínculo independente. Portanto, desde que haja contribuição regular, há direito ao benefício em cada um deles.

Exemplo prático:

Imagine uma mulher que trabalha como professora em uma escola particular (regime CLT) e também dá aulas particulares como autônoma, contribuindo mensalmente com o INSS como contribuinte individual.

• Ao entrar em licença-maternidade, ela pode receber um salário-maternidade pela escola;
• E outro salário-maternidade referente à sua atividade autônoma, desde que comprove as contribuições regulares ao INSS.

E se a mãe não for segurada?

Para mulheres que não estão trabalhando formalmente nem contribuindo com o INSS, pode haver direito ao salário-maternidade como desempregadas, desde que ainda mantenham a qualidade de seguradas, o que depende de prazos e condições específicas.

Caso a mãe não tenha nenhum vínculo nem contribuições recentes, ela não terá direito ao salário-maternidade. Por isso, é sempre importante manter a regularidade das contribuições, mesmo em períodos de inatividade formal.

Conclusão: mais filhos, mesmo benefício

Ter gêmeos, trigêmeos ou mais é, sem dúvida, uma bênção e um desafio. Mas não dá direito a mais de um salário-maternidade, porque o benefício é concedido por gestação e não por número de filhos.

Contudo, a existência de múltiplos vínculos contributivos pode sim resultar em pagamentos múltiplos, um ponto pouco conhecido e que pode fazer toda a diferença no planejamento financeiro da família.

Cada caso pode ter suas particularidades. Por isso, é altamente recomendável procurar orientação de um especialista em direito previdenciário, especialmente se você:

• Tem múltiplas fontes de renda;
• Está em dúvida sobre sua qualidade de segurada;
• Pretende planejar sua maternidade em breve.

Assim, você garante o acesso completo aos seus direitos e evita surpresas no momento em que mais vai precisar de segurança financeira.

Texto: Patrícia Steffanello   Assessoria de Comunicação